Direito Eletrônico
– Organização e implementação de projetos de lgpd:
– Estruturação da equipe;
– Mapeamento do uso de dados pessoais;
– Adequação legal das finalidades de uso;
– Análise de riscos e impactos à privacidade;
– Elaboração de compliance da segurança da informação;
– Elaboração do plano de ação; – elaboração do relatório de impacto à privacidade;
– Criação do plano de respostas às requisições;
– Execução de due dilligence em fornecedores;
– Assessoria jurídica junto aos órgãos;
– Competentes (anpd, mpf e outros);
– Execução de atividades terceirizadas de dpo;
– Assessoria jurídica em ações de contencioso do direito digital;
– Atividades de perícia digital em ocorrências de incidentes de segurança da informação;
– Execução de auditoria em projetos de adequação à lgpd.
Direito Empresarial
– Consultoria jurídica e pareceres na área empresarial.
– Cobrança extrajudicial e judicial.
– Elaboração e análise de contratos
– Gerenciamento dos contratos.
– Padronização dos contratos.
– Auxílio no contencioso.
Compliance
– Implementação da estrutura do compliance na empresa
– Implementação do comitê de compliance.
– Elaboração do código de ética e conduta
– Identificação de riscos de fraude.
– Criação e gestão do canal de denúncias.
– Suporte nas investigações internas.
– Monitoramento do programa de compliance.
– Auxílio e colaboração para a obtenção do selo de ética
da cgu
Direito do Trabalho
– Assessoria ao departamento de recursos
humanos, gerência ou diretoria para dúvidas ou
tomadas de decisões.
– Atuação consultiva e preventiva nas empresas a
fim de evitar futuras ações trabalhistas.
– Defesa e patrocínio de ações trabalhistas, e
acompanhamento até o trânsito em julgado.
– Pareceres jurídicos.
Direito Família e Sucessão
– Divórcio, guarda, alimentos e regulamentação
de visitas.
– Consultoria e assessoria no planejamento
sucessório.
– Inventário, partilha e testamento.
– Interdição, tutela e curatela.
– Contratos de união estável.
– Mediação de conflitos. sucessão patrimonial.
Direito Imobiliário
– Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito
imobiliário como:
– Transações imobiliárias em geral;
– Procedimentos relacionados à compra e venda de bens e aluguel de
imóveis;
– Elaboração de todo instrumental jurídico em operações de compra,
venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta, dação
em pagamento, construção, empreitadas, administração e gerenciamento;
– Transferências de imóveis decorrentes de atos societários ou não.
Direito Ambiental e ESG
– Direcionamento das empresas para a adoção de
políticas de transparência,
– Ética e responsabilidade socioambiental.
– Auxílio na construção de empresas mais
resilientes, confiáveis e sustentáveis.
– Fornecimento de orientações sobre legislações
regulatórias.
– Promoção de boas práticas de governança
corporativa.
Direito Contratual
– Elaboração de contratos.
– Análise jurídica e adequação legal.
– Gestão e administração dos contratos.
– Tratamento digital dos contratos.
– Uso de ERP líder para a gestão contratual.